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Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de Outubro
A intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
Governo já começou a reabilitar a Ribeira da Metade
A Ribeira da Metade, em São Roque do Faial, está a ser requalificada. Os trabalhos tiveram início a dois de maio e prolongam-se até 31 de outubro próximo.
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubro
Governo Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama
Porque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Até 31 de outubro.
Dia Mundial da Poupança
31 de Outubro
A Agência Europeia de Informação e Aconselhamento para Jovens (ERYICA) está a recrutar!
As candidaturas terminam dia 31 de outubro!
Inscrições no Programa Eco-Escolas
Inscrições no Programa Eco-Escolas até 31 de outubro
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mama
Assinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
Semana Global da Literacia dos Media e da Informação
24 a 31 de outubro
A Campanha Time to Move 2022 já chegou!
Participa até 31 de outubro
Fórum de Participação da Juventude - Fomentar a Participação da Juventude na Vida Democrática
31 de outubro a 4 de novembro| Tallin, Estónia
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 31 de outubro de 2021
No dia 31 de outubro de 2021, há a reportar 32 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 12109 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 5 casos importados (2 e da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Região Norte, 1 da Noruega e 1 do Reino Unido) e de 27 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Selo Europeu de Qualidade de Informação Juvenil | ERYICA
Candidaturas abertas até 31 de outubro!
Programa Juventude Ativa | Candidaturas a decorrer até 31 de outubro
Candidaturas a decorrer até 31 de outubro
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021
Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Juventude Ativa | Inscrições abertas!
Decorre até 31 de outubro de 2021 o prazo de candidatura ao Programa Juventude Ativa.
JUVENTUDE ATIVA | INSCRICOES ABERTAS
Decorre até 31 de outubro de 2021 o prazo de candidatura ao Programa Juventude Ativa
Albuquerque defende "papel central das regiões" no Plano de Resiliência
31 de outubro de 2020 - DNotícias
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 31 de outubro de 2020
Hoje há 7 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 447 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados provenientes do Reino Unido e 4 casos de transmissão local, todos com ligação a casos positivos já diagnosticados.
Dia Mundial do Professor
Saudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Autoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro
Diploma que altera o regime jurídico do divórcio.
Worskhop “Acabei os estudos... e agora?”
iniciativa decorreu dia 31 de outubro na Loja de Juventude do Funchal.
Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
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